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Reforma Tributária e Registro de Contrato de Locação

26/12/2025 09:57

Reforma Tributária e Registro de Contrato de Locação

A regulamentação da Reforma Tributária criou um regime opcional para locação, cessão onerosa e arrendamento de imóveis. A partir de 2027, holdings imobiliárias poderão optar por uma alíquota fixa de 3,65% sobre a receita bruta, substituindo...

Férias Coletivas: Regras, Prazos e Obrigações Para Empresas e Funcionários

24/12/2025 11:02

Férias Coletivas: Regras, Prazos e Obrigações Para Empresas e Funcionários

As férias coletivas são um instrumento previsto na CLT que permite à empresa suspender temporariamente as atividades, total ou parcialmente, em períodos de baixa demanda. A decisão é exclusiva do empregador, que define datas e setores...

RFB Publica Nova IN Com Regras Atualizadas do IRPF, Redução do Imposto e Tributação de Altas Rendas

23/12/2025 10:20

RFB Publica Nova IN Com Regras Atualizadas do IRPF, Redução do Imposto e Tributação de Altas Rendas

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.299/2025, que consolida e atualiza as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física, incorporando mudanças legais e decisões judiciais recentes. A norma busca uniformizar a aplicação do...

Reforma Tributária Muda Rotinas do Contas a Pagar

22/12/2025 08:44

Reforma Tributária Muda Rotinas do Contas a Pagar

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, altera de forma significativa a tributação sobre o consumo e impõe ajustes imediatos às empresas durante o período de transição entre 2026 e 2033. O modelo atual,...

Planejamento Sucessório Será Prioridade Estratégica em 2026; Veja o Que Empresas Devem Observar

19/12/2025 08:41

Planejamento Sucessório Será Prioridade Estratégica em 2026; Veja o Que Empresas Devem Observar

O planejamento sucessório tende a se tornar prioridade estratégica em 2026, diante do aumento da complexidade patrimonial, do rigor regulatório e das transições geracionais. A ausência de um plano estruturado é hoje uma das principais...

Reforma Tributária: Saiba Quem Poderá Pedir Compensação De Créditos De ICMS A Partir De 2026 E Como Fazer O Pedido

18/12/2025 08:12

Reforma Tributária: Saiba Quem Poderá Pedir Compensação De Créditos De ICMS A Partir De 2026 E Como Fazer O Pedido

A partir de janeiro de 2026, com o início da transição da Reforma Tributária, empresas que possuem benefícios fiscais vinculados ao ICMS poderão solicitar a compensação de créditos acumulados. A medida está prevista na Lei Complementar nº...