06/11/2023 07:40
Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal ...