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11/07/2024 09:28
O expressivo aumento para 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil reflete a importância desses empresários na economia nacional. Com quase 70% das empresas ativas do país sendo MEIs, é fundamental compreender a tributação...
10/07/2024 09:24
O aplicativo de mensagens WhatsApp interromperá seu funcionamento em 17 modelos de aparelhos celulares, impactando consideravelmente os usuários que dependem da plataforma para comunicação tanto pessoal quanto profissional. A decisão visa alertar...
09/07/2024 09:44
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Este benefício, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, permite...
08/07/2024 10:38
O ambiente empresarial para micro e pequenas empresas no Brasil tem enfrentado desafios financeiros significativos, dificultando a sustentabilidade e crescimento desses negócios. No entanto, uma nova iniciativa governamental busca mudar essa...
04/07/2024 08:19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando a verba como remuneratória. O entendimento foi respaldado pela sólida jurisprudência do STJ e...
03/07/2024 09:54
Líderes de organizações religiosas realizam muitas vezes celebrações sem registro legal, por falta de orientação. Iniciar atividades religiosas sem CNPJ pode ser considerado ilegal no Brasil, pois a entidade não tem personalidade jurídica...