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09/07/2024 09:44
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Este benefício, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, permite...
08/07/2024 10:38
O ambiente empresarial para micro e pequenas empresas no Brasil tem enfrentado desafios financeiros significativos, dificultando a sustentabilidade e crescimento desses negócios. No entanto, uma nova iniciativa governamental busca mudar essa...
04/07/2024 08:19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando a verba como remuneratória. O entendimento foi respaldado pela sólida jurisprudência do STJ e...
03/07/2024 09:54
Líderes de organizações religiosas realizam muitas vezes celebrações sem registro legal, por falta de orientação. Iniciar atividades religiosas sem CNPJ pode ser considerado ilegal no Brasil, pois a entidade não tem personalidade jurídica...
02/07/2024 10:08
Quando enfrentamos dificuldades financeiras, empreender pode ser uma saída em meio a dívidas e restrições de crédito. Reconhecer suas habilidades e forças, cultivar a resiliência e buscar oportunidades de transformação são passos...
01/07/2024 09:44
A exclusão do Simples Nacional não é imediata, exigindo análises prévias da Receita Federal. Motivos como limite de faturamento excedido, atividades não permitidas e débitos fiscais podem levar à exclusão. Receba notificações pelo...